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Grupo Agronomia critica Resolução 480 do CFBio

Reunidos no dia 12 de setembro, em Brasília, representantes de entidades e coordenadorias nacionais de câmaras de Agronomia e Engenharia Florestal do Sistema Confea/Crea criticaram a Resolução 480/2018, do Conselho Federal de Biologia (CFBio), que dispõe sobre a atuação do biólogo em inventário, manejo e conservação da vegetação e da flora e atividades correlatas. Para as lideranças, a resolução extrapola as atribuições dos biólogos, especialmente porque as atividades profissionais listadas na resolução são originalmente desenvolvidas por engenheiros florestais e agrônomos.

 

Resolução do CFBio em debate no Confea
Resolução do CFBio em debate no Confea

 

     “Não se pode misturar ciências exatas e biológicas. Os biólogos, por exemplo, não são habilitados e nem têm competência para fazer inventário florestal”, alertou o presidente da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF), eng. ftal. João Paulo Sarmento, ao mencionar os principais pontos da resolução do CFBio que preocupam os profissionais do Confea. Entre eles, a atuação do biólogo em inventário florestal, no Projeto Técnico de Recuperação da Flora (PTRF) e no Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). “A Agronomia e a Engenharia Florestal são as duas profissões aptas para fazer esse tipo de trabalho”, frisou o adjunto da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Florestal (CCEEF),  eng. ftal. Rafael Macedo.

      Considerando que o exercício profissional deve estar condicionado à formação acadêmica e atribuições previstas em lei, o titular da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), eng. agr. Kléber Santos, combateu a ação do CFBio. “Não se pode privar os engenheiros agrônomos que têm a formação e a competência de trabalhar nessas áreas. Essa resolução interna foge totalmente da lógica, ela não tem base técnica.”

 

Kléber Santos, titular da CCEAGRO (ao centro)
Kléber Santos, titular da CCEAGRO (ao centro)

 

      O desempenho, por biólogos, de atividades de multiplicação de sementes e mudas (Lei nº 10.711/2003) também preocupa os profissionais do Conselho de Engenharia e Agronomia. “A reprodução de sementes e mudas é ainda mais importante porque prevê práticas fitotécnicas, fitossanitárias e práticas de beneficiamento. Essas atividades não fazem parte da biologia, assim como inventário florestal também não. São, sim, obras da Engenharia no campo”, explicou o vice-presidente da Confederação das Federações de Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), eng. agr. Emílio Mouchrek Filho.

      Defesa da sociedade - Ainda durante a análise do documento, as lideranças argumentaram que a Resolução 480 do CFBio lesa a sociedade ao permitir que profissionais não habilitados atuem em áreas alheias a sua esfera de formação. “Nossa defesa vai além da garantia de emprego para os profissionais do Sistema Confea/Crea. Estamos defendendo a sociedade do exercício ilegal da profissão”, pontuou o eng. ftal. João Paulo Sarmento, que teve a fala reforçada pelo conselheiro federal Daniel Salati. “Temos uma grande responsabilidade, que é a de proteger a sociedade, como define a nossa Lei nº 5194/66”, acrescentou o engenheiro agrônomo.

 

Emílio Mouchrek Filho (E); Reginaldo Filho (ACEF), João Sarmento (SBEF) e Rafael Macedo (CCEEF)
Emílio Mouchrek Filho (E); Reginaldo Filho (ACEF), João Sarmento (SBEF) e Rafael Macedo (CCEEF)

 

       Próximos passos - Na reunião, o chefe de Gabinete, eng. agr. Luiz Rossafa, fez questão de registrar que o Confea buscou diálogo com o CFBio solicitando formalmente reunião para tratar da resolução, mas a resposta do presidente Wlademir João Tadei foi negativa, alegando compromissos na data sugerida e também não foi indicado substituto para representá-lo na agenda.

       Sem oportunidade de diálogo com o CFBio, as lideranças do grupo Agronomia deliberaram encaminhar para a Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP) e posteriormente para o plenário do Confea estudo detalhado e comparativo sobre as atribuições de engenheiros florestais e agrônomos afetados pela resolução visando subsidiar estratégias articuladas e práticas em defesa dos profissionais do Sistema Confea/Crea. O documento, que será elaborado pela Gerência Técnica do Federal, receberá contribuições da CCEAGRO, CCEEF, Confaeab e SBEF. “Não vamos ficar em silêncio nem aceitar de modo leniente situações como essa. Vamos estar unidos para lutar”, garantiu o conselheiro federal, eng. ftal. Laércio Aires.

 

Estudo a ser elaborado pelo Confea receberá contribuições da CCEAGRO, CCEEF, Confaeab e SBEF. Depois disso, será encaminhado para deliberação da CEEP e do plenário
Estudo a ser elaborado pelo Confea receberá contribuições da CCEAGRO, CCEEF, Confaeab e SBEF. Depois disso, será encaminhado para deliberação da CEEP e do plenário

 

     Participaram ainda da reunião o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, que agradeceu a disponibilidade de todos para tratar do assunto em conjunto; o vice-presidente, eng. eletric. Edson Delgado; o presidente do Crea-SE, eng. agr. Arício Resende; o presidente da Associação Catarinense de Engenheiros Florestais (ACEF), eng. ftal. Reginaldo Rocha Filho; os conselheiros federais, eng. eletric. Carlos das Neves, eng. agr. Evandro Martins, eng. civ. Marcos Camoeiras, eng. civ. Ricardo de Araújo, eng. mec. Luciano Soares, eng. mec. Ronald do Monte; o gerente da área Técnica, eng. agrim. Edgar Bacellar; os advogados do Confea Demetrio Ferronato e João de Carvalho; o analista e eng. agr. Cláudio França; e os assessores da Presidência e Parlamentar, Fabyola Resende e Guilherme Cardozo. (Fonte: Equipe de Comunicação do Confea)

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