O presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, esteve em audiência com a senadora eng. agr. Tereza Cristina (PP-MS), que também é relatora do Projeto de Lei 2.159/2021 sobre novas regras para licenciamento ambiental. O projeto está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e na Comissão de Meio Ambiente (CMA), no Senado.

Durante a audiência, o presidente Joel destacou a contribuição técnica que pode ser ofertada pelo Sistema Confea/Crea por meio dos fóruns consultivos, como o Colégio de Entidades (Cden), que na ocasião apresentou uma série de alterações ao PL 2159/2021. “Por meio das propostas dos fóruns consultivos, após análise da nossa Assessoria Parlamentar, estamos apresentando aos parlamentares sugestões de aprimoramento dos projetos de lei. Uma das minhas grandes metas nessa gestão foi instituir esse intercâmbio com o Parlamento, de forma que o Sistema contribua tecnicamente para as políticas públicas do Brasil”, informou Krüger, o qual estava acompanhado da representante da Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária (Fneas), que na reunião falou em nome do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), eng. amb. e civ. Liane de Moura.

A senadora agradeceu a contribuição do Sistema e encaminhou à consultoria legislativa para análise. “Essas contribuições certamente embasarão a equipe técnica na hora de elaborar o texto final e saber que podemos contar com o Confea para esclarecimentos nos traz segurança”, disse a relatora.

O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2004 e chegou ao Senado em 2021, onde tramita simultaneamente na CRA e na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Pelo texto, uma série de obras passariam a ficar isentas da obrigatoriedade de licenciamento ambiental, como saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica com baixa tensão e empreendimentos militares.

Programa Mulher

Ao final do encontro, o presidente Joel e a eng. amb. e civ. Liane de Moura, que também é titular no Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema, apresentaram à senadora iniciativas voltadas para equidade de gênero. Ao entregar a Cartilha do Programa Mulher, o presidente detalhou os avanços desde que foi instituído, em 2019, e como os números da participação feminina cresceram. Joel ainda formalizou o convite para que Tereza Cristina prestigie a 78ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea), que começa dia 08, em Gramado (RS).

A comitiva foi integrada ainda pelo conselheiro federal eng. agr. Francisco Lira; gerente de Relacionamentos Institucionais, eng. amb. Renato Muzzolon Junior; assessores da Presidência do Confea eng. civ. Samuel Ribeiro e Raniery Paulino; e assessores parlamentares do Confea eng. civ. José Maria Soares, e do Crea-MS Juliano Marzola.

 

Fonte: Equipe de Comunicação do Confea com informações da Agência Senado